Queimada no interior do município pode ser considerada crime ambiental

Por Simone Jantsch

Uma linha férrea como a que cruza o município de Estrela precisa estar sempre em bom estado de conservação. Para isso, manter as laterais da ferrovia livres de capoeira é uma premissa. Ocorre que o método para se alcançar isso nem sempre é o mais adequado.
Foi o que denunciou um morador de Linha Costão, no interior do município, que preferiu não se identificar. Dono de uma chácara nas proximidades dos trilhos de trem, no início do mês quase teve sua propriedade invadida pelas chamas, já que a empresa que administra a via optou pela queimada para fazer a limpeza dos seus 70 metros de domínio. “Entretanto, o fogo não obedece necessariamente aos limites geográficos legais e devastou também muita vegetação nativa”, reclamou o denunciante, que viu um funcionário da América Latina Logística (ALL) – empresa responsável pela via férrea – jogar as tochas. Além do mato, o fogo ainda destruiu várias árvores, em uma extensão de quase500 metros, inclusive um pé de Figueira, caracterizando um crime ambiental.
Até aquele momento, a Patrulha Ambiental (Patram) de Estrela não havia recebido nenhuma denúncia a respeito. “Atear fogo é crime e ninguém tem permissão para fazer isso. Se realmente foi a empresa, deverá ser processada por crime ambiental”,revela um dos membros da Patran, José Bauer.
Ainda segundo o denunciante, a prática da queimada para a limpeza da linha férrea acontece há mais anos. “Ano passado, meu filho procurou informações com os órgãos competentes, mas nada foi feito”, observa.

O que diz a ALL
Em relação ao fato ocorrido, a América Latina Logística declara que tem como um de seus principais valores a preservação ambiental e que, até o final de 2007, irá investir R$ 5 milhões em ações focadas no desenvolvimento sustentável.“Ficamos, portanto, bastante surpreendidos com a denúncia de um morador, de que nossos colaboradores estariam fazendo queimadas próximas ao trilho. A denúncia não faz sentido e contraria a natureza da nossa atividade, uma vez que esse tipo de atitude compromete seriamente a segurança de nossas operações e coloca em risco o transporte de produtos inflamáveis na região”, afirmou a ALL em comunicado oficial. Segundo a empresa, para fazer a limpeza da área em torno da linha férrea são utilizadas roçadeiras.
O que diz a Legislação Ambiental
A Lei de Crimes Ambientais pode ser consultada no site do Ibama – www.ibama.gov.br. No capítulo V – Dos Crimes Contra o Meio Ambiente, seção II – Dos Crimes Contra a Flora, o artigo 38 prevê detenção de um a três anos ou multa para quem destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente. Já no artigo 41,provocar incêndio em mata ou floresta prevê reclusão, de dois a quatro anos, ou multa.